Termos e condições de uso do site.


Condições de utilização
São os termos e condições que deverão ser observados pelo USUÁRIO na utilização do
SITE e, principalmente de suas funcionalidades e ferramentas. Ao visitar nosso SITE o
USUÁRIO declara ter lido e aceitado este Termo e Condições de Uso.
O aceite do Termo e Condições de Uso implica no reconhecimento de que o USUÁRIO
é capaz e responsável por seus atos. Caso o USUÁRIO tenha qualquer dúvida sobre os
Termos e Condições de Uso, pedimos que entre em contato conosco.
O USUÁRIO entende que este Termo e Condições de Uso tem natureza jurídica de um
contrato e concorda na vinculação entre partes para o cumprimento do estabelecido.
Dessa forma, recomendamos que o USUÁRIO imprima uma cópia deste documento para
futura referência. Poderemos alterar sem prévio aviso este Termo, cabendo ao USUÁRIO
manter-se atento a atualizações.


Regras de utilização do site
O USUÁRIO está obrigado a utilizar o SITE respeitando e observando este Termo, bem
como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública.
Você concorda que não poderá:
(i) lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer
momento, inclusive no decorrer do uso do SITE;
(ii) Executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do SITE, em
condições adequadas, aos demais USUÁRIOS;
(iii) Acessar ilicitamente o SITE ou sistemas informáticos de terceiros sob
qualquer meio ou forma;
(iv) Difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de
qualquer natureza, inclusive em nossos equipamentos e sistemas ou de
terceiros;
(v) Utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados
no SITE para obtenção de informações, conteúdos e serviços;
(vi) Realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer
prejuízo ou danos a nós ou a outros USUÁRIOS;
(vii) acessar áreas de programação do SITE, bases de dados ou qualquer outro
conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do SITE;
(viii) Realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a
linguagem, compilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar,
transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do SITE ou das
ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou
forma, inclusive de modo a violar direitos da nossa empresa (inclusive de
Propriedade Intelectual) e/ou de terceiros;
(ix) Praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer
direito da nossa empresa ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou
agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação;
(x) Interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o SITE ou qualquer
recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por
meio do SITE, devendo acessar o SITE apenas para fins lícitos e autorizados;
(xi) Utilizar o domínio da nossa empresa para criar links ou atalhos a serem
disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em
websites de terceiros ou do próprio USUÁRIO ou, ainda, para realizar
qualquer tipo de ação que possa vir a nos prejudicar ou a terceiros;
(xii) Utilizar as ferramentas e funcionalidades do SITE para difundir mensagens
não relacionadas com o SITE ou com as finalidades do SITE, incluindo
mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou
depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social.
Você concorda em indenizar, defender e isentar a nossa empresa de qualquer reclamação,
notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer
responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração
cometida pelos USUÁRIOS ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu
consentimento ou tolerância, em relação ao SITE (inclusive com relação a qualquer
disposição destes Termos e Condições de Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha
obtido os dados dos USUÁRIOS relacionados à sua Conta de Acesso ou a sua navegação
no SITE.
Poderemos, a nosso critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de
qualquer USUÁRIO ao SITE, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre
que for detectada uma conduta inadequada do USUÁRIO, sem prejuízo das medidas
administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.


Cadastramento de USUÁRIO
É de conhecimento do USUÁRIO que os dados cadastrados pelo mesmo no SITE serão
armazenados e utilizados por nós, ressaltando-se que o cadastramento e assinatura
pressupõe o consentimento expresso de cada USUÁRIO sobre coleta, uso,
armazenamento e tratamento de dados pessoais e profissionais pela nossa empresa e/ou
por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo
relacionado.
Ao completar a sua assinatura ou cadastro, o USUÁRIO declara que as informações
fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade
do USUÁRIO a atualização dos dados de sua assinatura ou cadastro sempre que houver
modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante.
Poderemos recusar, suspender ou cancelar a assinatura ou cadastro do USUÁRIO sempre
que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas ou
imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e regulamentos aplicáveis, neste Termo
e Condições ou em qualquer Política do SITE, mesmo que previamente aceito.


Dados pessoais, privacidade e segurança
A Política de Privacidade e Segurança criada e utilizada pela nossa empresa regula a
coleta, guarda e utilização de dados pessoais, bem como a sua segurança.
Essa Política específica integra inseparavelmente este Termo e Condições de Uso,
ressaltando-se que os dados de utilização do SITE serão arquivados nos termos da
legislação em vigor.


Garantias
Apesar dos nossos esforços no sentido de fornecer informações precisas, atualizadas,
corretas e completas, o SITE poderá conter erros técnicos, inconsistências ou erros
tipográficos.
O SITE, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas são disponibilizados por nós e
oferecidos na Internet sem qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto aos seguintes
itens:
(i) Atendimento, pelo SITE ou por seu conteúdo das expectativas dos Usuários;
(ii) Continuidade do acesso ao SITE ou a seu conteúdo;
(iii) Adequação da qualidade do SITE ou de seu conteúdo para um determinado
fim e;
(iv) Correção de defeitos, erros ou falhas no SITE ou em seu conteúdo. Nos
reservamos no direito de unilateralmente modificar, a qualquer momento e
sem aviso prévio, o SITE bem como a configuração, a apresentação, o design,
o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento do
SITE, inclusive o seu cancelamento.


Responsabilidades
Empregamos esforços para informar, atender e proteger o USUÁRIO. O USUÁRIO é o
único responsável pela utilização do SITE, de suas ferramentas e funcionalidades.
Em nenhuma hipótese, poderemos ser responsabilizados por qualquer dano emergente,
indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários
relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em
relação à utilização do SITE, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas.
Notadamente, fica excluída a nossa responsabilidade sobre as seguintes circunstâncias,
entre outras:
(i) Danos e prejuízos que o USUÁRIO possa experimentar pela indisponibilidade
ou funcionamento parcial do SITE e/ou de todos ou alguns de seus serviços,
informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela
incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos;
(ii) Indisponibilidade do USUÁRIO;
(iii) Danos e prejuízos que o USUÁRIO possa experimentar em outros SITE de
internet acessíveis por links incluídos no SITE;
(iv) Danos e prejuízos que o USUÁRIO possa experimentar em decorrência de
falhas no SITE, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na
conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que
possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do
USUÁRIO;
(v) Danos e prejuízos que o USUÁRIO possa experimentar em decorrência do
uso do SITE em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou
com as Políticas;
(vi) Danos e prejuízos que o USUÁRIO possa experimentar em decorrência do
uso do SITE em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem
pública.


Links para outros websites
O SITE pode conter links para SITE de terceiros, os quais são inseridos apenas para
conveniência do USUÁRIO. A inclusão de tais links não implica qualquer vínculo,
monitoramento ou responsabilidade da nossa empresa sobre os sites, respectivos
conteúdos ou titulares.
O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por esses Termos e Condições de
Uso e não se encontra protegido pelas Políticas. Recomendamos que o USUÁRIO
consulte o Termo e Condições de Uso estabelecidos por cada site vinculado aos links
inseridos no SITE.
Nossa empresa não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou
prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens
ou serviços disponibilizados no SITE ou em qualquer site de terceiros acessado por meio
dos links disponibilizados no SITE.


Aplicações de Internet ou vírus de computador
Em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de Internet ou problemas de transmissão,
é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações contidas no SITE.
Vírus de computador ou outros programas danosos também poderão ser baixados
inadvertidamente do SITE por conta de infecção do mesmo não detectada por nós.
Não seremos responsáveis por qualquer aplicação, vírus de computador ou outros
arquivos danosos ou invasivos ou programas que possam prejudicar ou afetar a utilização
do computador ou outro bem do USUÁRIO devido ao acesso, utilização ou navegação
no SITE, ou ainda pelo download de qualquer material nele contido, sendo recomendada
a instalação de aplicativos antivírus ou protetores adequados.


Direitos de Propriedade Intelectual
O USUÁRIO não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as Marcas,
suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações, independentemente da
destinação de tal uso. O USUÁRIO compromete-se a não contestar a validade de qualquer
Marca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado ou registrado pela nossa empresa
ou por quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, no Brasil ou no exterior.
O USUÁRIO compromete-se a se abster de fazer qualquer uso das Marcas ou de suas
variações (incluindo erros de ortografia ou variações fonéticas) como nome de domínio
ou parte de nome de domínio ou em qualquer nome de empresa, de qualquer tipo ou
natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio da criação de nomes de domínio
ou e-mails. Todas as outras marcas, nomes de produtos, ou nomes de companhias que
aparecem no SITE são de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares.
Todo o conteúdo do SITE – incluindo o nome do nosso domínio, programas, bases de
dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos – foi criado,
desenvolvido ou cedido é de propriedade da nossa empresa ou a ela licenciado e encontrase protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de
propriedade intelectual.
O USUÁRIO, ao acessar o SITE, atesta que respeitará a existência e a extensão dos
direitos de Propriedade Intelectual da nossa empresa, bem como de todos os direitos de
terceiros que sejam usados, a qualquer título, no SITE ou que venham a ser
disponibilizados no SITE.
O acesso ao SITE e a sua regular utilização pelo USUÁRIO não lhe confere qualquer
direito ou prerrogativa sobre ou qualquer Propriedade Intelectual, Marca ou outro
conteúdo nele inserido.
É vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de qualquer
conteúdo sem nossa autorização prévia e por escrito.
É igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de qualquer Propriedade
Intelectual da nossa empresa sem a autorização prévia e por escrito da NOSSA
EMPRESA.
É expressamente proibido ao USUÁRIO reproduzir, distribuir, modificar, exibir e criar
trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização de qualquer Propriedade
Intelectual ou outro conteúdo deste SITE e dos materiais veiculados no ou pelo SITE.
O USUÁRIO que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual
e nestes Termos e Condições de Uso serão responsabilizados, civil e criminalmente, pelas
infrações cometidas.
Não concedemos autorização relacionada ao conteúdo do SITE para qualquer fim.
O USUÁRIO assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida de
qualquer Propriedade Intelectual ou Marcas da nossa empresa ou de terceiros, tanto de
caráter civil quanto criminal.
Ao enviar qualquer conteúdo ao SITE, o USUÁRIO retém a titularidade de seus direitos
sobre dito conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo à nossa
empresa uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusivo para a
reprodução e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no SITE, declarando, ainda,
o USUÁRIO ser titular de todos os direitos relacionados ao referido conteúdo.


Comunicações
Disponibilizamos o endereço de e-mail informado em no site como Canal de Atendimento
para receber todas as comunicações que o USUÁRIO desejar fazer.


Duração
Este Termos e Condições de Uso têm duração indefinida e permanecerão em vigor
enquanto o SITE estiver ativo.
Da mesma forma, o acesso e a utilização do SITE e dos recursos por ele oferecidos têm,
em princípio, duração indeterminada, a nosso critério. Reservamo-nos, no entanto, o
direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso
ao SITE ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de
prévio aviso.


Atualizações destes Termos e Condições
Poderemos unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer
momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso
ou nas Políticas.
A versão atualizada valerá para o uso do SITE e para as Compras realizadas a partir de
sua divulgação pela nossa empresa.
A continuidade de acesso ou utilização deste SITE, depois da divulgação de quaisquer
modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas
Políticas pelo USUÁRIO.
Caso o USUÁRIO não esteja de acordo com uma determinada alteração das Políticas ou
dos Termos e Condições de Uso, poderá rescindir seu vínculo com a nossa empresa por
meio de pedido de exclusão do cadastro no e-mail ou de contato com o canal de
atendimento da nossa empresa.
Esta rescisão não eximirá, no entanto, o USUÁRIO de cumprir com todas as obrigações
assumidas sob as versões precedentes da Política e do Termo de Uso.


Confidencialidade
A nossa empresa e o USUÁRIO, por si e por seus funcionários e prepostos comprometemse a manter como confidenciais todos os dados recebidos, mais especialmente quanto aos
dados de USUÁRIO, nos termos da legislação civil vigente, bem como nos termos dos
códigos de ética das classes profissionais envolvidas, de todas as informações recebidas
e conhecimentos não públicos, recebidos em decorrência desse Contrato, objetivando sua
execução, não podendo torná-las acessíveis a quaisquer terceiros sem autorização
judicial, sendo vigente a presente cláusula por prazo indeterminado e irretratável, ainda
que deixe de existir qualquer relação entre as partes.


Idioma
Toda a documentação legal do SITE, incluindo o presente Termo de Uso, foi elaborada
em língua portuguesa.


Diversos
Caso a nossa empresa não consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição
contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas, tal fato não configurará
desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição destes Termos ou de
qualquer Política.
Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou na Política
for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as
demais cláusulas do Termo e Condições de Uso.
Neste caso, faremos as adaptações necessárias para que reflitam da forma mais próxima
possível, os termos da provisão declarada inexequível.
Nenhuma das Partes será responsabilizada perante a outra quando o descumprimento ou
o cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nas Políticas ou nestes Termos
e Condições de Uso for causado por casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto
perduraram as suas consequências.
A nossa empresa tem como princípio de sua atuação o respeito ao USUÁRIO, agindo
sempre em conformidade com as disposições do Marco Civil da Internet (Lei Federal n.
12965/14).
Lei aplicável e Foro de Eleição
O SITE é controlado, operado e administrado pela nossa empresa no município de São
Paulo, Estado de São Paulo, Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo
conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica.
Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao
acessar o SITE, o USUÁRIO concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos
e Condições de Uso será aquela vigente na República Federativa do Brasil.
A nossa empresa e o USUÁRIO concordam que o Foro da Comarca de São Paulo/SP,
Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou
resultante do uso do SITE, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, ou venha a ser.